Creio, que para "iniciarmos os trabalhos", seria interessante uma definição do campo de atuação em que ora nos concentramos para a pesquisa em desenvolvimento. Como ainda há algumas dúvidas e incomprensões acerca do funcionamento e campo de atuação do PROEJA e do PROEJA Fic, achei interessante compartilhar um texto que produzi sobre o tema. Na verdade, é parte de um artigo que escrevi em 2010, intitulado "O lúdico na aprendizagem de jovens e adultos". O texto propôe a discussão sobre a adoção de uma abordagem lúdica neste segmento, utilizado a experiência do PROEJA Fic em São João de Meriti como corpus de pesquisa. Caso alguém tenha interesse, posso compartilhá-lo integralmente. Para tal, basta que se envie uma solicitação para leal.rp@gmail.com.
Por fim, peço que comentem, sempre, os tópicos deste blog. A interatividade é requisito fundamental para o êxito deste processo formativo.
Amplexos!
RONY
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1. PROEJA/ PROEJA-Fic
1.1 – O PROEJA – primeiros momentos
O PROEJA faz parte do conjunto de políticas públicas implementadas pelo Governo Federal com vias à superação do quadro alarmante advindo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Segundo dados apresentados, no ano de 2003, 68 milhões de Jovens e Adultos trabalhadores brasileiros, com 15 anos ou mais, não concluíram o ensino fundamental, e, apenas, 6 milhões (8,8%) estavam matriculados em EJA.
Considerada a urgência do quadro, em 24 de junho de 2005 foi publicado o Decreto nº 5.478, instituindo o PROEJA. O Programa tinha como proposta inicial a articulação da Educação Profissional (Técnica ou de Formação Inicial) à Educação Básica no Ensino Médio, podendo sua implantação ser viabilizada nas modalidades concomitante ou integrada, considerando-se para isso as possibilidades estruturais e diretrizes político-pedagógicas das instituições executoras.
Em 13 de julho de 2006, o Decreto nº 5.478 recebe um substitutivo (Decreto nº 5.840), ampliando o conjunto de políticas para o público do ensino fundamental da EJA. Estava criado o PROEJA Fic.
1.2 – O PROEJA Fic
O PROEJA Fic, enquanto proposta pedagógica, consiste da integração da Educação Profissional/ Formação Inicial e Continuada com o Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos. Como política pública, busca contribuir para a melhoria das condições de inserção social, econômica, política e cultural dos jovens e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental, estabelecendo uma vinculação direta com o mundo do trabalho. Assim, busca
“a superação da dualidade trabalho manual e intelectual, assumindo o trabalho na sua perspectiva criadora e não alienante. Isto impõe a construção de respostas para diversos desafios, tais como, o da formação do profissional, da organização curricular integrada, da utilização de metodologias e mecanismos de assistência que favoreçam a permanência e a aprendizagem do estudante, da falta de infra-estrutura para oferta dos cursos dentre outros. Assim, essa nova possibilidade educativa considera as especificidades do mundo do trabalho, mas não se restringe a elas.” (Projeto PROEJA Fic, p.20.).
Para que de fato possa se aproximar os mundos da educação e do trabalho, viabilizando uma concepção educacional ainda embrionária no panorama educacional brasileiro, deu-se o enfoque à elevação de escolaridade do trabalhador, através da articulação de uma Educação Básica de qualidade com a Formação Profissional. Isto, na prática, “pressupõe a apropriação de conhecimentos teóricos e práticos, científicos e tecnológicos, do conceito de trabalho como princípio educativo e da cultura técnica articulada à cultura geral”.[1]
Em 08 de abril de 2009, foi publicado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC do Ministério da Educação - MEC o Ofício Circular nº 40 GAB/SETEC/MEC convidando as IFs para a elaboração, em conjunto com as redes municipais, de propostas para a efetiva implantação do PROEJA Fic, às quais deveriam contemplar o seguinte conjunto de ações:
“A - Formação continuada de profissionais para implantação dos cursos PROEJA FIC:
1) Docentes, profissionais da educação, técnicos e gestores que estarão envolvidos na implantação e desenvolvimento dos cursos nas escolas municipais.
2) Docentes, profissionais da segurança pública, técnicos e gestores que estarão envolvidos na implantação e desenvolvimento dos cursos nos estabelecimentos penais.
B - Implantação dos cursos PROEJA FIC.
C - Produção de material pedagógico para os cursos PROEJA FIC.
D - Monitoramento, estudo e pesquisa com vista a contribuir para a implantação e consolidação de espaços de integração das ações desenvolvidas, bem como de investigação das questões atinentes ao PROEJA, considerando a realidade das escolas municipais ou, conforme o caso, da educação em estabelecimentos penais.”.[2]
Para a viabilização destas propostas, é destacada a importância da integração entre os diferentes sistemas públicos de ensino de cada estado. Capitaneados pela Rede Federal, o que, numa acepção ampla, inclui as universidades, os IFs e CEFETs, as escolas técnicas e agrotécnicas federais, pretende-se, segundo MOURA (2006) “oferecer o máximo possível de vagas sem perder de vista o plano mais estratégico e estruturante, qual seja: a cooperação, a colaboração e a interação com os sistemas estaduais e municipais, no sentido de contribuir para que tais sistemas construam e implementem seus currículos nesse campo educacional”[3].
1.2.1 – O PROEJA Fic no Rio de Janeiro
Em resposta ao convite da SETEC, participaram do processo seletivo e tiveram suas propostas integralmente aprovadas para a implantação do PROEJA Fic no Estado do Rio de Janeiro o Instituto Federal Fluminense e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Este último, objeto de estudo desta pesquisa, estabeleceu inicialmente a parceria para a implantação do projeto, no ano de 2010, em dez municípios, a saber: Arraial do Cabo, Barra Mansa, Itaboraí, Mesquita, Nilópolis, Resende, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda. Mais recentemente, foi incorporado à lista o décimo primeiro município, Paulo de Frontin, com o início das atividades previsto para o segundo semestre deste ano. Segue abaixo tabela com a descrição de todos os municípios, com o respectivo número de turmas e habilitações oferecidas.
| Curso | Escolaridade mínima para ingresso no curso | Carga horária total | Duração do curso | Vagas ofertadas | Turmas | Municípios Participantes |
| Reciclagem de resíduos sólidos | Séries iniciais do EF (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º ano) | 1400 h | 24 meses | 30 | 1 | Arraial do Cabo |
| Auxiliar de escritório | Séries iniciais do EF (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º ano) | 1500h | 24 meses | 60 | 2 | Arraial do Cabo |
| Auxiliar de escritório | Séries iniciais do EF (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º ano) | 1500h | 24 meses | 90 | 3 | Arraial do Cabo e Rio de Janeiro |
| Reciclagem e soldagem | Séries iniciais do EF (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º ano) | 1500h | 24 meses | 180 | 6 | Barra Mansa, Resende e Volta Redonda. |
| Operador de Microcomputador | Séries iniciais do EF (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º ano) | 1640h | 24 meses | 60 | 2 | Rio de Janeiro e São Gonçalo |
| Construção e reparos I | Séries iniciais do EF (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º ano) | 1944h | 24 meses | 150 | 5 | Barra Mansa, Itaboraí, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti |
| Construção e reparos II | Séries iniciais do EF (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º ano) | 1560h | 24 meses | 240 | 8 | Barra Mansa, Itaboraí, Mesquita, Nilópolis, Paracambi e São João de Meriti |
| Estética | Séries iniciais do EF (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º ano) | 1640h | 24 meses | 180 | 6 | Itaboraí, Mesquita, Nilópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo e São João de Meriti |
| Maquiagem | Séries iniciais do EF (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º ano) | 1640h | 24 meses | 30 | 1 | São Gonçalo |
[1] PROEJA Fic. Documento Base. p.23
[2] [2] Dados extraídos do site do MEC. PROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade ne Educação de Jovens e Adultos. PROEJA Fic:
<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12294&Itemid=569>. Acesso em 10 ago. 2010.
[3] MOURA apud PROEJA Fic. Documento Base. p.27.
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Para quem quiser aprofundar a pesquisa, seguem abaixo alguns links.
- Ministério da Educação (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12294&Itemid=86) - apresenta definições do PROEJA e do PROEJA Fic, além de uma descrição detalhada das ações e locais onde o projeto ocorre.
- Forum EJA Brasil (http://forumeja.org.br/pf/node/4) - possui um acervo com publicações e documentos oficiais sobre o PROEJA e o PROEJA Fic.
